Olha aí pessoal, vamos ficar ligado nas tendências....
É cada vez maior o número de funcionários contratados como “pessoas jurídicas”. Essa tendência, que se verifica principalmente no preenchimento de cargos executivos, é apontada pela consultoria Produtive, de Porto Alegre, especializada em recolocação profissional e planejamento de carreira. Nesse sistema, o funcionário respeita horários e compromissos tal como se estivesse contratado com carteira assinada. Formalmente, porém, ele é uma empresa – devidamente registrada na Junta Comercial – que apenas presta serviços ao “empregador”. Essa prática predomina entre as companhias de médio porte, para as quais os custos dos encargos na contratação de executivos é muito alto. "É uma opção para viabilizar financeiramente o acordo", explica Rafael Souto, diretor da Produtive. No último ano, o percentual de executivos atendidos pela Produtive que foram contratados como pessoa jurídica chegou a quase 30%. Em 2006, deve atingir 35%, prevê Souto. Segundo ele, os profissionais aceitam essa forma de relação com o empregador em troca de um salário líquido geralmente mais alto. O problema é que, nesse caso, a companhia fica exposta a processos trabalhistas. "É por isso que as multinacionais, por exemplo, evitam esse tipo de contrato", ressalta ele. Já o funcionário fica sem direito a rescisão e previdência social, e tem de administrar com mais cuidado o seu salário, providenciando por conta própria a aposentadoria. Para Souto, as leis do setor trabalhista precisam ser mais flexíveis. "A lei atual trata o executivo e o operário da mesma forma. É preciso encontrar as proteções adequadas para cada caso", defende.
18.01.06 [13:07] - administradores.com.br
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